⚖️ Especialistas em Direito Empresarial & Automotivo

Defesa Estratégica para
Concessionárias e
Grupos Empresariais

Especialistas na Lei Ferrari (6.729/79). Atuamos na proteção de grupos econômicos, gestão de contratos com montadoras, recuperação tributária setorial e reestruturação de empresas do setor automotivo.

🛡️ Lei Ferrari ⚖️ OAB/BA 🏢 Direito Empresarial 🚗 Setor Automotivo 📊 Recuperação Tributária
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Advogados OAB
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Áreas de Atuação
BA·MG
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OAB Certificado
Especialistas na Lei Ferrari
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Soluções Jurídicas para o
Setor Automotivo e Empresarial

O Dr. Antônio Carlos Sarmento Júnior possui vasta experiência jurídica, administrativa e operacional no mercado de automóveis. Nosso escritório atua nos principais desafios das concessionárias e distribuidores.

⚖️
Lei Ferrari & Conflitos com Montadoras
Defesa especializada em questões de concessão comercial (Lei 6.729/79), rescisão abusiva e revisão de contratos com montadoras.
💰
Recuperação de Créditos Tributários
Identificação e recuperação de tributos pagos indevidamente no setor automotivo — ICMS, PIS/COFINS, IPI e outros.
📑
Contratos Comerciais & Mercantis
Elaboração, revisão e renegociação de contratos com fornecedores, distribuidores e parceiros comerciais.
🏛️
Recuperação Judicial & Falências
Reestruturação de passivo, gestão de recuperação judicial e extrajudicial, pedidos de falência e autofalência.
🏢
Consultoria Mensal B2B
Assessoria jurídica recorrente para grupos econômicos: compliance, LGPD, planejamento societário e governança.
🔀
Fusões, Aquisições & Reestruturação
M&A, due diligence, constituição e dissolução de sociedades, reestruturação de grupos empresariais.
🛡️
Compliance & LGPD
Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, antitruste, concorrência e governança corporativa.
👷
Consultoria Trabalhista
Gestão de passivo trabalhista, acordos, processos coletivos e conformidade para empresas do setor automotivo.

Advogados Especializados
Prontos para sua Defesa

Nossa equipe multidisciplinar combina experiência em direito empresarial, tributário e automotivo para oferecer soluções jurídicas completas.

J
Joel Brandão de Oliveira
OAB/BA 1.632
A
Antônio Carlos Sarmento Jr.
OAB/BA 18.001
P
Paula Mucida Cruz de Freitas
OAB/BA 38.333
M
Matheus Garcia Amorim
OAB/BA 48.154
N
Natália Mucida Zanini
OAB/MG 120.063
M
Matheus Fontes Aguiar Oliveira
OAB/BA 87.290

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